Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização dos seus dados pessoais. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o preenchimento de formulários de contacto, subscrição de newsletters ou utilização de área reservada de cliente, implicará a disponibilização de dados pessoais de identificação (nome) e de contacto (morada e e-mail). Tais dados serão tratados pela IPLNT para efeitos de envio de comunicações de marketing (designadamente, campanhas e promoções sobre os nossos serviços e produtos) e para efeitos de gestão das interações havidas através da área reservada de cliente.
Os seus Direitos
Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação e limitação do seu tratamento ou a portabilidade dos seus dados – verificadas as condições legalmente previstas –, mediante pedido escrito dirigido à IPLNT para o endereço de email geral@iplnt.pt.
Poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
Nos termos da lei, é ainda garantido o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades baseadas neste fundamento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:
E-mail: geral@iplnt.pt.
Morada: Rua do Campo Alegre, 464 4150-170 Porto
Conservação dos seus dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei aplicável. Assim, os seus dados serão conservados enquanto estivermos a processar o seu pedido de esclarecimentos ou outro, enquanto mantiver interesse em receber as nossas comunicações informativas e promocionais, não retirando o seu consentimento, ou enquanto mantiver o seu registo de cliente ativo.
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
A IPLNT poderá transmitir os seus dados pessoais:
a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da IPLNT tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta da IPLNT, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes;
b) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a IPLNT tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
Medidas de Segurança
A IPLNT desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Links para sites de terceiro
Os links neste Site podem conduzir a outros sites. A IPLNT não se responsabiliza, aprova, apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.
A IPLNT não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site da IPLNT com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador. A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no Site da IPLNT, pelo que para saber como os seus dados poderão ser tratados no contexto desses sites deverá consultar as respetivas políticas de privacidade.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela IPLNT viola o regime legal em vigor a cada momento.
Contacte-nos
O Utilizador poderá contactar a IPLNT sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos: Telefone: +351 220 158 422 / E-mail: geral@iplnt.pt / Morada: Rua do Campo Alegre, 464 4150-170 Porto.
Alterações à política de privacidade
A IPLNT reserva-se no direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site. Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.